A Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998 da Secretaria de
Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS) é a
principal legislação nacional sobre o comércio de medicamentos
sujeitos a controle especial. Nela, as substâncias estão
distribuídas em listas que determinam a forma como devem ser
prescritas e dispensadas. Estas listas são atualizadas através
de Resoluções de Diretoria Colegiada (RDC) da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e devem ser
acessadas por todos os profissionais que trabalham com
substâncias sujeitas a controle especial.”
Disponível em: https://crfpr.org.br/uploads/pagina/25664/Manual_Dispensacao_de_Medicamentos_4_Edicao.pdf.
Acesso em: 08 fev 2019
Sobre a prescrição e receituário de medicamentos sujeitos a
controle especial, é correto afirmar que:

Question

A Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998 da Secretaria de
Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS) é a
principal legislação nacional sobre o comércio de medicamentos
sujeitos a controle especial. Nela, as substâncias estão
distribuídas em listas que determinam a forma como devem ser
prescritas e dispensadas. Estas listas são atualizadas através
de Resoluções de Diretoria Colegiada (RDC) da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e devem ser
acessadas por todos os profissionais que trabalham com
substâncias sujeitas a controle especial.”
Disponível em: https://crfpr.org.br/uploads/pagina/25664/Manual_Dispensacao_de_Medicamentos_4_Edicao.pdf.
Acesso em: 08 fev 2019
Sobre a prescrição e receituário de medicamentos sujeitos a
controle especial, é correto afirmar que: Alternativa A: A Notificação de Receita "A", para a prescrição dos
medicamentos e substâncias das listas "A1" e "A2" e "A3",
de cor azul, será impressa, as expensas da Autoridade
Sanitária Estadual ou do Distrito Federal, contendo vinte
folhas em cada talonário. Será fornecida gratuitamente pela
Autoridade Sanitária competente. Ou Alternativa B: A Notificação de Receita "B", de cor amarela, impressa as
expensas do profissional ou da instituição, terá validade por
um período de 30 (trinta) dias contados a partir de sua
emissão e somente dentro da Unidade Federativa que
concedeu a numeração. Ou Alternativa C: A Notificação de Receita "B" poderá conter no máximo cinco
ampolas e, para as demais formas farmacêuticas, a
quantidade para o tratamento correspondente no máximo a
trinta dias. Ou Alternativa D: A Notificação de Receita Especial da Talidomida, terá
validade de quinze dias, contados a partir de sua emissão e
somente dentro da Unidade Federativa que concedeu a
numeração. Ou Alternativa E: A Notificação de Receita Especial, de cor branca, para
prescrição de medicamentos a base de substâncias
constantes da lista "C2" e de suas atualizações será
impressa às expensas do médico prescritor ou pela
instituição a qual esteja filiado e terá validade por um
período de sessenta dias contados a partir de sua emissão.

Defson Fernandes Marques · Accepted Answer

Alternativa [D] A Notificação de Receita Especial da Talidomida, terá
validade de quinze dias, contados a partir de sua emissão e
somente dentro da Unidade Federativa que concedeu a
numeração. Essa deve ser anulada. Atualmente a Talidomida tem validade de 20 dias a contar da prescrição!

A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

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