Julgue o item que se segue.O Código Civil define bens domini...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2415083
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Olinda - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Olinda - PE - Analista Legislativo - Especialidade Jurídica |
Q2415083 Direito Civil

Julgue o item que se segue.


O Código Civil define bens dominicais como aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, sem uma destinação pública definida, configurando uma categoria residual de bens públicos.

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas