Os principais componentes da legislação sobre o pescado e s...

Alternativa Correta: A - Saúde do consumidor, segurança dos produtos processados e a sua influência sobre a comercialização desses produtos.

A questão aborda os principais componentes da legislação sobre o pescado e seus produtos de pesca e aquicultura. Esses componentes são fundamentais para garantir que os produtos cheguem ao consumidor final com qualidade e segurança, além de facilitar sua comercialização.

Para resolver essa questão, o candidato deve ter conhecimento sobre o impacto da legislação na saúde pública, segurança alimentar e economia do mercado de produtos de origem animal. Compreender esses aspectos é essencial para garantir que os produtos atendam às normas sanitárias e de qualidade exigidas.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa A está correta porque destaca três aspectos cruciais da legislação: a saúde do consumidor, que se refere à proteção do consumidor contra riscos à saúde; a segurança dos produtos processados, que garante que os produtos não apresentem riscos e estejam dentro dos padrões de qualidade; e a influência sobre a comercialização, que se refere à regulamentação que afeta a forma como os produtos são oferecidos no mercado.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

• B: Esta alternativa menciona a influência sobre o governo. A legislação tem impacto direto no mercado, mas não é diretamente voltada para influenciar o governo.
• C: A referência à mão de obra utilizada não é um componente central da legislação sobre pescado. O foco é nos produtos e consumidores.
• D: A influência sobre o capital não é um aspecto diretamente abordado pela legislação de produtos de origem animal, que se concentra mais em saúde e segurança.
• E: Apesar de o domínio do mercado consumidor ser um resultado de boa regulamentação, a legislação não visa diretamente esse objetivo específico.

Em suma, a legislação sobre pescado e produtos de aquicultura tem como foco central a proteção da saúde do consumidor e a garantia da segurança alimentar, além de regular a forma como esses produtos são comercializados. Isso assegura que o consumidor receba produtos de qualidade e que o comércio desses produtos seja justo e seguro.

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