De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a vigilância epidemiológi...

direcionado ao conhecimento, à detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

destinado à prevenção, à proteção e à promoção da saúde humana, quando do envolvimento de riscos de transmissão de zoonoses e de ocorrência de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública.

voltado para o conhecimento de mudanças ligadas ao meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle de riscos ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.

capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.