José encontrou um talonário de cheques na rua. Retirou uma ...

(A)

ESTEOLIONATO

Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:

Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.  

§ 1º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode aplicar a pena conforme o disposto no art. 155.

Entenda de vez a diferença entre eles:

A) Estelionato: Obtenção de vantagem ilícita enganando alguém.

B) Furto qualificado mediante fraude: Roubo disfarçado como furto, usando artifícios para entrar na posse de algo.

C) Venda de coisa alheia como própria: Vender algo que não pertence a você como se fosse seu.

D) Receptação: Compra ou posse de objetos roubados ou furtados, sabendo que são ilegais.

E) Extorsão: Coação de alguém para obter algo, geralmente ameaçando prejudicar a vítima de alguma forma.

Gabarito: A

No estelionato, há sempre uma conduta voluntária da vítima (pois não sabe que está em situação fraudulenta). Nesse caso, a "vítima" (posto de gasolina ou frentista, como preferir), colocou voluntariamente a gasolina no tanque de combustível do veículo do estelionatário.

A Súmula 17 do STJ soluciona muito bem essa assertiva.

Súmula 17: "Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido."

ESTELIONATO

Crime marcado pelo emprego de fraude, uma vez que o agente, valendo-se de alguma artimanha, consegue enganar a vítima e convencê-la a entregar-lhe algum bem. exige que alguém seja induzido ou mantido em erro e que, por isso, entregue um bem, próprio ou alheio, ao agente. Esta pessoa ludibriada, portanto, pode ser a mesma que sofre o prejuízo ou terceiro. É necessário, contudo, que o agente engane um ser humano, não havendo estelionato, e sim furto, por parte de quem, fazendo uso de um cartão clonado em um caixa eletrônico, consegue sacar, sem autorização, dinheiro da conta da vítima. Ademais, a vantagem ilícita visada pelo estelionatário deve ser, necessariamente, de cunho patrimonial.

Alternativa A