“A Atenção básica é um conjunto de ações de saúde, no âmbito...

A alternativa correta é A - Ao ministério da saúde.

Tema Central da Questão: Esta questão aborda o financiamento da Atenção Básica conforme estabelecido pela Portaria nº 2.488, de 2011. Para respondê-la corretamente, é necessário entender quais são as responsabilidades dos diferentes níveis de governo no financiamento das ações de saúde.

Justificativa da Alternativa Correta: De acordo com a Portaria nº 2.488, o Ministério da Saúde é a instituição responsável por garantir fontes de recursos federais para o financiamento da Atenção Básica. Isso se dá porque o Ministério da Saúde é o órgão federal que coordena as políticas de saúde no Brasil e repassa recursos financeiros para estados e municípios.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B - Aos estados: Embora os estados tenham papel na gestão e execução de políticas de saúde, a responsabilidade de garantir os recursos federais cabe ao Ministério da Saúde.
• C - Ao distrito federal: O Distrito Federal possui autonomia administrativa e pode gerir suas ações de saúde, mas não é responsável por garantir recursos federais.
• D - Aos municípios: Os municípios são responsáveis pela execução de ações de saúde localmente, mas não têm a competência de garantir recursos federais.
• E - A ANVISA: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem funções regulatórias e fiscalizatórias, não de garantia de financiamento para a Atenção Básica.

É importante que você compreenda a estrutura e a divisão de responsabilidades no Sistema Único de Saúde (SUS) para interpretar corretamente questões como esta. Conhecer as atribuições específicas de cada ente federativo ajuda a identificar a resposta correta com confiança.

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Gabarito A