É certo que furto qualificado é a
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Furto qualificado
§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
III - com emprego de chave falsa;
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Gab: B
Mnemônico que utilizo: Abudes empregou duas pessoas.
Qualificadoras do furto:
I- com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
II com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
III- com emprego de chave falsa;
IV- mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Furto SIMPLES → reclusão, de 1 a 4 anos, e multa.
Aumento de 1/3 → se o crime é praticado durante o repouso noturno.
Furto QUALIFICADO (Art. 155, §§ 4° ao 7°)
1) destruição / rompimento de obstáculo
2) abuso de confiança, fraude, escalada ou destreza
3) emprego de chave falsa
4) concurso de 2 ou + pessoas
- Nesses casos → reclusão, de 2 a 8 anos, e multa
5) emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum
- reclusão, de 4 a 10 anos, e multa
- É CRIME HEDIONDO
6) mediante fraude e cometido por dispositivo eletrônico / informático
- reclusão, de 4 a 8 anos, e multa
- aumento de 1/3 a 2/3 → servidor fora do Brasil
- aumento de 1/3 ao dobro → praticado contra idoso / vulnerável
7) subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior
- reclusão, de 3 a 8 anos
8) subtração de semovente domesticável de produção
- reclusão, de 2 a 5 anos
9) subtração de substâncias explosivas / acessórios
- reclusão, de 4 a 10 anos, e multa
Furto
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Furto qualificado
§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
III - com emprego de chave falsa;
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
em 2006, eu estava jogando bola na rua. kkkkk
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