Julgue o item que se segue.De acordo com o Código Civil, ben...

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Q2415106
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Olinda - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Olinda - PE - Analista Legislativo - Especialidade Jurídica |
Q2415106 Direito Civil

Julgue o item que se segue.


De acordo com o Código Civil, bens de uso comum do povo, identificados como rios, mares, estradas, ruas e praças, são acessíveis por toda a população, garantindo livre uso e fruição por parte de todos os cidadãos.

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