De acordo com a legislação, considera-se trabalho noturno o ...

A alternativa C está correta. Segundo a legislação trabalhista brasileira, mais especificamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno é definido como aquele realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. Esta definição é essencial para a compreensão dos direitos e deveres dos trabalhadores que laboram nesse período, incluindo o adicional noturno e o cálculo de horas trabalhadas.

Explicando o tema: O conceito de trabalho noturno é fundamental na legislação trabalhista, pois envolve questões de segurança, saúde e remuneração dos trabalhadores. Trabalhar nesse período pode afetar a saúde e o bem-estar dos empregados, razão pela qual a legislação prevê condições especiais. A CLT determina um adicional pelo trabalho noturno, que não só compensa os desafios do horário, mas também busca mitigar os seus efeitos negativos.

Justificando a alternativa correta: A alternativa correta reflete precisamente o que está estipulado no artigo 73 da CLT. A correta definição do horário noturno é crucial para a aplicação dos direitos trabalhistas, tais como o adicional noturno, que corresponde a um percentual sobre o valor da hora trabalhada durante esse período.

Sobre possíveis erros: Caso houvesse uma alternativa indicando um horário diferente, como por exemplo, de 20 horas a 4 horas, ela estaria incorreta, pois não refletiria o que a legislação estabelece. É importante que os candidatos ao concurso conheçam não apenas a definição, mas também as implicações desses horários para a vida laboral dos trabalhadores.

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