Conforme disposto no artigo 2º do Estatuto da Criança e ...

A alternativa correta é a D - entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade.

Para resolver questões como esta, é essencial conhecer a legislação pertinente à infância e juventude, especificamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é o principal documento norteador dos direitos e deveres desse segmento da população no Brasil. O ECA, instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é um marco legal importante que detalha como a sociedade e o Estado devem atuar para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.

O artigo 2º do ECA define claramente quem é considerado criança e quem é considerado adolescente. De acordo com a legislação, criança é a pessoa de até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Assim, o entendimento correto se alinha com a alternativa D, que contempla a faixa etária da adolescência conforme descrito no ECA.

A escolha da alternativa correta depende, portanto, do conhecimento da definição legal de adolescente. Ao estudar para concursos na área de Pedagogia e Legislação da Educação, é fundamental estar atento às disposições do ECA, pois este estatuto é frequentemente abordado em provas e é parte integrante do trabalho de profissionais da educação, que devem sempre zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.

Até completar 12 anos, é criança

Até completar 18 anos, é adolescente