No que se refere a validade, invalidade e prova dos negócios...

No que se refere a validade, invalidade e prova dos negócios jurídicos, julgue o item seguinte, considerando que, para que produza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com os preceitos legais, que incluem o exercício da vontade.
Na verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficiente, para caracterizar o vício, a demonstração da situação de desproporção entre a prestação e a contraprestação.