Conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Questões de assuntos semelhantes

• A propósito do Preâmbulo da Constituição da República, é CORRETO afirmar, segundo a doutrina majoritária, a Constituição da República e...
• É correto afirmar:
• Consoante o disposto na Constituição da República, é VEDADO
• No que se refere à interpretação da natureza jurídica do preâmbulo da Constituição, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto...
• Sobre o preâmbulo da Constituição de 1988, é correto afirmar que (,)