A invocação à proteção de Deus, constante do Preâmbulo da C...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do conceito de Constituição, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opção correta.
• Antes da Emenda Constitucional nº 19/2020, dispunha a Constituição do Estado do Acre que tal documento era promulgado “obedecendo ao ideário...
• Consoante o disposto na Constituição da República, é VEDADO
• Considerando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência do STF sobre o preâmbulo constitucional e as disposições constitucionais...
• Analise as seguintes assertivas relativas ao preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CR/88): I. O preâmbulo da CR/88...