O texto constitucional dispõe que o patrimônio cultural bras...
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Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
FUNARTE
Provas:
FGV - 2014 - FUNARTE - Artes Cênicas - Instrutor Circense
|
FGV - 2014 - FUNARTE - Cenógrafo |
Q2791765
Direito Constitucional
O texto constitucional dispõe que o patrimônio cultural brasileiro
é formado por bens de natureza material e imaterial, tomados
individualmente ou em conjunto, portadores de referência à
identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira. Nesse contexto, é correto
afirmar que:
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Em relação à Letra D:
CF/88, art. 216, § 6 º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de: (...)
Em relação à Letra D:
CF/88, art. 216, § 6 º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de: (...)
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