Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de...

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Q940257
Legislação Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura ,
Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: SECULT-CE Provas: UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Letras | UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura | UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Patrimônio - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Pedagogia | UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Bibliotecário | UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Comunicação Social e Mídias Digitais | UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Arquivista | UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Música | UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Filosofia | UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Patrimônio - Arquitetura | UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Artes Plásticas / Visuais | UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Artes Cênicas/Teatro |
Q940257 Legislação Federal
Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –, implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):
I. Uma de suas finalidades é promover a diversidade cultural regional.
II. Tem como único mecanismo a lei de incentivo fiscal, mais conhecida como Lei Roaunet.
III. Criou o Fundo de Investimento Cultural e Artístico – Ficart – que se tornou importante fonte de financiamento da cultura.
IV. É constituído também pelo Fundo Nacional de Cultura, que tem como prioridade o investimento em projetos financeiramente rentáveis.
Está correto somente o que se afirma em
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