Assinale a alternativa correta que apresenta os estágios da...

O tema central desta questão é os estágios da execução da despesa orçamentária pública. Isso faz parte do ciclo orçamentário, que envolve desde a elaboração até a execução e controle do orçamento público. Para resolver essa questão, é importante entender como o governo realiza os gastos públicos de forma ordenada e controlada.

A alternativa correta é a A: Empenho, liquidação e pagamento.

A resposta correta envolve três estágios fundamentais:

• Empenho: É o primeiro estágio da execução da despesa, onde o governo reserva o valor necessário para cobrir um compromisso assumido. Isso garante que os recursos estarão disponíveis quando a despesa for efetivamente realizada.
• Liquidação: Nesta fase, verifica-se que a despesa realmente ocorreu, confirmando que o bem ou serviço foi entregue ou que a obra foi realizada conforme previsto.
• Pagamento: É o ato final de transferir o valor devido ao credor, completando o ciclo da despesa.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Previsão, lançamento e arrecadação: Esses são estágios relacionados à receita orçamentária, e não à despesa. Previsão refere-se à estimativa de receitas futuras, lançamento é o registro das receitas a serem arrecadadas, e arrecadação é a efetiva entrada dos recursos nos cofres públicos.

C - Empenho, liquidação e recolhimento: O termo recolhimento não é correto no contexto da despesa. Recolhimento está mais associado ao processo de receitas, especialmente quando falamos sobre o recolhimento de impostos.

D - Previsão, lançamento e recolhimento: Assim como a alternativa B, se refere a estágios de receita, e não de despesa. Portanto, é incorreta no contexto da pergunta.

E - Liquidação, arrecadação e pagamento: Arrecadação é um termo relacionado aos estágios da receita, não se aplica à execução da despesa.

A compreensão clara desses conceitos é crucial para quem estuda Administração Financeira e Orçamentária, pois muitas questões de concurso exploram esses temas. Estude bem cada fase e suas definições para não confundir os processos de receita e despesa.

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Empenho e liquidado - despesa processada

Empenho e não liquidado - despesa não processada

O QUE É DESPESA PÚBLICA?

Despesa pública é a aplicação do dinheiro arrecadado por meio de impostos ou outras fontes para custear os serviços públicos prestados à sociedade ou para a realização de investimentos.

O QUE SIGNIFICA EXECUTAR A DESPESA PÚBLICA?

Significa realizar as despesas previstas no orçamento público, seguindo os três estágios presentes na : empenho, liquidação e pagamento.

O empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído. Isso ajuda o governo a organizar os gastos pelas diferentes áreas do governo, evitando que se gaste mais do que foi planejado.

Já a liquidação é quando se verifica que o governo recebeu aquilo que comprou. Ou seja, quando se confere que o bem foi entregue corretamente ou que a etapa da obra foi concluída como acordado.

Por fim, se estiver tudo certo com as fases anteriores, o governo pode fazer o pagamento, repassando o valor ao vendedor ou prestador de serviço contratado.

LETRA A

F.E.L.P.: Fixação > Empenho > Liquidação > Pagamento

E + L + P