A respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa ...

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Q2002287

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Barreiras - BA Prova: Quadrix - 2022 - Prefeitura de Barreiras - BA - Agente de Tributos |

Q2002287 Direito Tributário

A respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa correta.

Os estados e municípios têm competência tributária para instituir contribuição de intervenção no domínio econômico.

A taxa é tributo que pode ter como fato gerador a prestação de um serviço público específico e indivisível.

O empréstimo compulsório é tributo de arrecadação vinculada, instituído pela União apenas em casos de calamidade pública e guerra externa.

A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública pode ser cobrada na fatura de consumo de energia elétrica.

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