O Art. 79 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...

As comunidades indígenas participarão dos planejamentos dos programas educacionais.

A língua materna da comunidade indígena precisará ser evitada no contexto escolar, a fim de inserir a língua portuguesa como obrigatória.

Os conteúdos culturais e as práticas sociais das comunidades deverão ser incluídas no currículo e programa educativo.

O material didático deverá ser elaborado e publicado com caráter específico e diferenciado.

Na educação superior, o atendimento aos povos indígenas efetivar-se-á mediante assistência estudantil e estímulo à pesquisa.