Com base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o ...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro Civil |
Q2470200
Direito Ambiental
Com base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue.
Conforme a Resolução CONAMA n.º 001/1986, a abertura
de estradas vicinais rurais com duas faixas de rolamento
depende da elaboração do estudo de impacto ambiental e do
respectivo relatório de impacto ambiental.