Sobre as substâncias sujeitas a controle especial no Brasil,...

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Alternativa correta: B - II, apenas.

Tema central da questão:

A questão aborda a regulamentação de substâncias sujeitas a controle especial no Brasil, conforme a Portaria SVS nº 344/1998 e suas atualizações. Para responder corretamente, é necessário entender as classificações e restrições impostas a medicamentos e substâncias controladas, principalmente no que se refere ao uso de fentanil, Cannabis sativa, e dietilamida do ácido lisérgico.

Justificativa da alternativa correta:

II. Produtos derivados de Cannabis sativa podem ser utilizados sob controle específico, dependendo do teor de tetrahidrocanabinol (THC). A Cannabis é uma planta ainda proscrita, mas seus derivados podem ser usados desde que respeitem o limite máximo de 30mg/mL de THC e estejam sujeitos aos controles das listas A3 ou B1, conforme mencionado na questão. Esta afirmativa está correta.

Análise das alternativas incorretas:

I. Fentanil: Esta afirmativa está incorreta. O fentanil é uma substância opioide utilizada amplamente em anestesia e manejo da dor, não estando restrita apenas para pesquisas e trabalhos médicos científicos. Portanto, a descrição na afirmativa I não está correta.

III. Dietilamida do ácido lisérgico: Esta substância é mais conhecida como LSD e é classificada sob a lista F1, de substâncias proscritas, e não A3, como afirmado. Portanto, a afirmativa III é incorreta.

Ao entender a classificação correta das substâncias e seu uso permitido, podemos descartar as afirmativas I e III, confirmando a alternativa B como a correta.

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I. O fentanil só pode ser utilizado em atividades exercidas por Órgãos e Instituições autorizados pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde com a estrita finalidade de desenvolver pesquisas e trabalhos médicos e científicos.

Consta na lista A de entorpecentes da portaria 344 de 1998.

II. Apesar de continuar sendo uma planta proscrita, produtos derivados de Cannabis sativa podem ser utilizados, estando sujeitos aos controles das listas A3 ou B1, a depender do teor de tetrahidrocanabinol, respeitando o limite máximo de 30mg/mL desta substância. CORRETO

III. A dietilamida do ácido lisérgico é uma substância sujeita aos controles da lista A3, tal qual outros psicotrópicos.

LSD é uma substância do grupo F de uso proibido.