Considere um hospital federal que precisa realizar processo ...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Farmacêutico - Tarde |
Q2316146
Farmácia
Considere um hospital federal que precisa realizar processo de
compra de um dado medicamento. Três meses antes, fora
realizado um pregão desse mesmo item, mas as propostas
recebidas apresentaram preços cinco vezes maiores do que o
preço máximo de venda para o governo estipulado pela ANVISA à
época do processo, não sendo firmado nenhum contrato.
A fim de garantir o abastecimento deste medicamento e de acordo com a Lei nº 14133/2021, o hospital pode lançar mão da(s) seguinte(s) modalidade(s) de aquisição para este item:
I. um novo pregão.
II. inexigibilidade de licitação.
III. dispensa de licitação.
Está correto o que se afirma em
A fim de garantir o abastecimento deste medicamento e de acordo com a Lei nº 14133/2021, o hospital pode lançar mão da(s) seguinte(s) modalidade(s) de aquisição para este item:
I. um novo pregão.
II. inexigibilidade de licitação.
III. dispensa de licitação.
Está correto o que se afirma em
Comentários
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Não entendi por que ser dispensa de licitação. O enunciado não diz se o medicamento é raro ou não
É dispensável a licitação nesse caso com base no art. 75, III, alínea b.
Que fala sobre a possibilidade de dispensa em hipóteses de na licitação prévia os valores apresentados se mostrarem manifestamente superiores aos praticados no mercado
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