Considere um hospital federal que precisa realizar processo ...

Para resolver a questão apresentada, é essencial compreender os conceitos de pregão, inexigibilidade de licitação e dispensa de licitação conforme a Lei nº 14.133/2021, que rege as normas de licitações e contratos no Brasil.

A alternativa correta é: E - I e III, apenas.

Vamos entender o porquê:

I. Novo Pregão: O pregão é uma modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns. Dado que o hospital já realizou um pregão anteriormente e os preços foram inviáveis, ele pode tentar novamente buscar propostas mais vantajosas. Assim, essa modalidade é uma opção viável.

III. Dispensa de Licitação: De acordo com a lei, a dispensa de licitação pode ocorrer em casos de emergência ou calamidade pública que demandem pronta resposta para evitar prejuízos ou risco à vida. Se o medicamento for essencial e a falta dele puder causar risco à saúde dos pacientes, a dispensa pode ser aplicada para garantir o abastecimento.

Agora, vejamos por que as outras opções estão incorretas:

II. Inexigibilidade de Licitação: Esta se aplica quando há inviabilidade de competição, como na contratação de serviços técnicos especializados ou fornecimentos exclusivos. Não é o caso do medicamento, uma vez que há possibilidade de competição no fornecimento por parte de diferentes fornecedores, mesmo que o preço anterior tenha sido alto.

A análise das opções corretas (I e III) demonstra o conhecimento necessário para identificar as situações adequadas para cada modalidade de aquisição de bens e serviços dentro da administração pública.

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Não entendi por que ser dispensa de licitação. O enunciado não diz se o medicamento é raro ou não

É dispensável a licitação nesse caso com base no art. 75, III, alínea b.

Que fala sobre a possibilidade de dispensa em hipóteses de na licitação prévia os valores apresentados se mostrarem manifestamente superiores aos praticados no mercado

Art 24 VII- É dispensável a licitação quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestadamente superiores aos praticados no mercado nacional.