A moralidade exige proporcionalidade entre os meios e os fin...

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Q151097 Direito Administrativo
A moralidade exige proporcionalidade entre os meios e os fins a atingir; entre os sacrifícios impostos à coletividade e os benefícios por ela auferidos; entre as vantagens usufruídas pelas autoridades públicas e os encargos impostos à maioria dos cidadãos. Por isso mesmo, a imoralidade salta aos olhos quando a administração pública é pródiga em despesas legais, porém inúteis, como propaganda ou mordomia, quando a população precisa de assistência médica, alimentação, moradia, segurança, educação, isso sem falar no mínimo indispensável à existência digna. Não é preciso, para invalidar despesas desse tipo, entrar na difícil análise dos fins que inspiraram a autoridade; o ato em si, o seu objeto, o seu conteúdo, contraria a ética da instituição, afronta a norma de conduta aceita como legítima pela coletividade administrada.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1991, p. 111.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, assinale a opção correta acerca do princípio da moralidade.
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Comentários

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A) auxilia sim; B) seira de observância obrigatória sim; C) somente está errado; D) isso pode acontecer; E) não se dissocia. 

quanto a letra d 

artigo 37,parágrafo 4º da cf: os atos de improbidade administrativa,importarão a suspensão dos direitos políticos,a perda da função pública,a indisponibilidade dos bens E O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO,na forma e gradação previstas em lei,sem prejuízo da ação penal cabível. resumindo:o principio da moralidade se traduz em probidade,com a falta desta,causando prejuízo ao erário,o agente público poderá vir a ressarci-lo.

"Sempre que em matéria administrativa se verificar que o comportamento da Administração ou do administrado que com ela se relaciona juridicamente, embora em consonância com a lei, ofende a moral, os bons costumes, as regras de boa administração, os princípios de justiça e de equidade, a ideia de honestidade, estará havendo ofensa ao princípio da moralidade administrativa." 

                                                                                                                Maria Sylvia di Pietro

A Di Pietro arrasa! E nesse exato momento um "carro de som" passa e convida para uma convenção partidária, vontade de gritar tudo isso aí.

LETRA D

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