De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e ...

Alternativa correta: A

Vamos entender melhor o tema da questão, que trata das diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente sobre a verificação do rendimento escolar na Educação Básica, nos níveis fundamental e médio.

A LDB é um dos documentos mais importantes para a educação no Brasil, pois estabelece princípios e normas que orientam o sistema educativo nacional. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre os critérios de avaliação do rendimento escolar conforme a lei.

A alternativa A está incorreta, e é a resposta correta para a questão, pois apresenta uma informação que não está de acordo com a LDB. O erro está na parte que menciona a "prevalência dos resultados de eventuais provas finais sobre os alcançados ao longo do período". De acordo com a LDB, a avaliação deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, valorizando o progresso do aluno ao longo do tempo, e não apenas em provas finais.

Vamos agora analisar as outras alternativas:

B - Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

Esta alternativa está correta. A LDB prevê a possibilidade de aceleração de estudos para alunos que estejam defasados em relação à idade-série, como uma forma de adequar o percurso escolar às necessidades desses estudantes.

C - Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

Também está correta. A LDB permite que alunos avancem nos cursos e nas séries à medida que demonstrem a devida aprendizagem e competência, através de avaliações pedagógicas.

D - Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

Correta. A LDB garante o aproveitamento de estudos previamente concluídos com êxito, o que permite que os alunos não precisem repetir conteúdos já dominados.

E - Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Esta alternativa está correta. A LDB exige que as instituições de ensino ofereçam estudos de recuperação para alunos que apresentem baixo rendimento, preferencialmente de forma paralela ao período letivo, garantindo oportunidades de aprendizagem contínua.

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a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; Art 24

GAB: A

O que o examinador fez foi inverter a parte final da alinha a) do inciso V do Art. 24, vejamos:

a) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados de eventuais provas finais sobre os alcançados ao longo do período.

Na verdade é ao contrário, veja:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

Resumindo, os resultados obtidos ao longo do ano se sobressaem sobre os de eventuais provas finais. Exemplo: A aprovação de um bom aluno por meio do conselho de classe, mesmo quando ele não tenha alcançado as notas desejadas. Neste caso, seus esforços e disciplina são levados em consideração.

Fiquem na paz! (: