Com relação à Resolução CNE/CEB 07/2010, julgue os itens a ...
Com relação à Resolução CNE/CEB 07/2010, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O ensino fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 7 (sete) aos 15 (quinze) anos de idade.
II – A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 900 (novecentas) horas relógio.
III – É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.