O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de info...

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Q1704227 Pedagogia

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira, é coordenado pelo Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos - e realizado de forma descentralizada, por meio de uma colaboração entre a União, os estados e os municípios. (http://portal.inep.gov.br/censo-escolar)


De acordo com a Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, julgue os itens como verdadeiro (V) ou falso(F), no que se refere às atribuições do Inep:


( ) Definir e disponibilizar para os demais atores o cronograma anual de atividades, os instrumentos e os meios necessários à execução do Censo; estabelecer mecanismos de controle de qualidade da informação.

( ) Avaliar e acompanhar todas as etapas do processo censitário, a fim de garantir o alcance de seus objetivos e o aperfeiçoamento constante.

( ) Treinar os agentes que coordenarão o processo censitário nas respectivas escolas vinculadas.

( ) Zelar pelo cumprimento dos prazos e normas estabelecidas, bem como responsabilizar-se solidariamente pela veracidade dos dados declarados nos seus respectivos sistemas de ensino.

( ) Responder ao Censo Escolar da Educação Básica, no Sistema Educacenso, responsabilizando-se pela veracidade das informações declaradas.


A sequência CORRETA é:

Alternativas

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A alternativa B - V, V, F, F, F é a correta.

Vamos analisar cada item para entender por que essa sequência é a correta.

Item 1: "Definir e disponibilizar para os demais atores o cronograma anual de atividades, os instrumentos e os meios necessários à execução do Censo; estabelecer mecanismos de controle de qualidade da informação."

Esse item é Verdadeiro (V). De fato, uma das atribuições do Inep é definir e disponibilizar o cronograma anual de atividades, além dos instrumentos e meios necessários para a execução do Censo Escolar, bem como estabelecer mecanismos de controle de qualidade da informação.

Item 2: "Avaliar e acompanhar todas as etapas do processo censitário, a fim de garantir o alcance de seus objetivos e o aperfeiçoamento constante."

Esse item também é Verdadeiro (V). O Inep tem a função de avaliar e acompanhar todas as etapas do Censo Escolar para garantir que os objetivos sejam alcançados e para promover o aperfeiçoamento contínuo do processo.

Item 3: "Treinar os agentes que coordenarão o processo censitário nas respectivas escolas vinculadas."

Esse item é Falso (F). Embora o treinamento de agentes seja uma atividade importante, essa atribuição não é diretamente do Inep, mas sim das secretarias de educação ou dos órgãos responsáveis locais.

Item 4: "Zelar pelo cumprimento dos prazos e normas estabelecidas, bem como responsabilizar-se solidariamente pela veracidade dos dados declarados nos seus respectivos sistemas de ensino."

Esse item é Falso (F). A responsabilidade pela veracidade e cumprimento dos prazos é das escolas e dos sistemas de ensino locais, não do Inep. O Inep coordena e monitora, mas não se responsabiliza diretamente por essas questões.

Item 5: "Responder ao Censo Escolar da Educação Básica, no Sistema Educacenso, responsabilizando-se pela veracidade das informações declaradas."

Esse item é Falso (F). Novamente, a veracidade das informações é responsabilidade das escolas e dos sistemas de ensino que inserem os dados no Sistema Educacenso. O Inep não responde diretamente por isso.

Portanto, as alternativas corretas de acordo com suas atribuições são:

B - V, V, F, F, F

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Responsabilidades e deveres – O Censo é realizado de forma descentralizada, por meio de uma colaboração entre a União, os estados e os municípios. De acordo com a Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, as atribuições dos diferentes atores no processo são: a) Ao Inep cabe definir e disponibilizar para os demais atores o cronograma anual de atividades, os instrumentos e os meios necessários à execução do Censo; estabelecer mecanismos de controle de qualidade da informação; organizar e enviar para publicação os resultados; além de avaliar e acompanhar todas as etapas do processo censitário, a fim de garantir o alcance de seus objetivos e o aperfeiçoamento constante; b) Aos gestores dos sistemas estaduais e municipais de educação cabe treinar os agentes que coordenarão o processo censitário nas respectivas escolas vinculadas; acompanhar e controlar toda a execução do processo censitário no seu território; zelar pelo cumprimento dos prazos e normas estabelecidas, bem como responsabilizar-se solidariamente pela veracidade dos dados declarados nos seus respectivos sistemas de ensino; c) Aos diretores e dirigentes dos estabelecimentos de ensino público e privado cabe responder ao Censo Escolar da Educação Básica, no Sistema Educacenso, responsabilizando-se pela veracidade das informações declaradas. Com relação às responsabilidades das escolas relativas aos procedimentos de preenchimento do Censo Escolar, é importante enfatizar que os dados declarados pelas unidades escolares devem ter como base os registros administrativos e acadêmicos de cada escola (ficha de matrícula, diário de classe, livro de frequência, histórico escolar, sistemas eletrônicos de acompanhamento, diário do professor, regimento escolar, projeto político-pedagógico, documentos de modulação de professores e de enturmação, dentre outros). Essa exigência é fundamental para a garantia da fidedignidade dos dados declarados.

LETRA B

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