Julgue o item a seguir, relativo aos conceitos de contabilid...

Gabarito CERTO

Resolução 1.111 CFC

Perspectivas do Setor Público (Principio da continuidade)
 
No âmbito da entidade pública, a continuidade está vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade.

Portanto, se o órgão público deixar de atender à finalidade de sua criação, ele estará violando o princípio da continuidade.

bons estudos

CERTO.

Resolução 1.111 CFC - Perspectivas do Setor Público (Principio da continuidade)
 
No âmbito da entidade pública, a continuidade está vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade. 
Portanto, se o órgão público deixar de atender à finalidade de sua criação, ele estará violando o princípio da continuidade.
 

CESPE quis inovar e ao meu ver criou uma questão incorreta. Ora, com o passar do tempo o referido órgão poderia adquirir uma nova finalidade e aos poucos abandonar sua finalidade original. Dessa forma, o patrimônio desse órgão continuaria tendo destinação social, apenas estaria cumprindo uma nova finalidade diferente da original. Nessa situação não caberia falar que o príncipio da continuidade foi "necessariamente" desrespeitado.

Emerson Braga ... Seu relato sobre "com o passar do tempo o referido órgão poderia adquirir uma nova finalidade e aos poucos abandonar sua finalidade original".

Se houver nova finalidade haverá nova legislação para isso.

Como a questão falou apenas que o Órgão deixou de atender à finalidade de sua criação sem que houvesse tido nova regra para o ocorrido, houve afronta ao Princípio da Continuidade.

Apesar da resolução 1.111/07 do CFC ser bem conveniente, não mais vige, pois foi revogada pela NBC TSP - Estrutura Conceitual. (http://www1.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2007/001111&arquivo=Res_1111.doc).