Segundo a Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB-SUS/...

A alternativa correta é a B: assumir, em caráter transitório, a gestão da atenção à saúde daquelas populações pertencentes a municípios que ainda não tomaram para si esta responsabilidade.

Comentário:

A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB-SUS/96) define as diretrizes para a gestão do Sistema Único de Saúde em diferentes níveis federativos. Nesta questão, estamos analisando qual é o papel do gestor estadual segundo essa norma.

De acordo com a NOB-SUS/96, o gestor estadual tem a responsabilidade de auxiliar na organização e na gestão do sistema de saúde em nível estadual, especialmente em situações onde os municípios ainda não assumiram completamente suas responsabilidades na gestão da saúde local. Portanto, a alternativa B está correta, pois descreve a função de o gestor estadual atuar de forma transitória nesses casos.

Análise das alternativas incorretas:

A - Promover condições e incentivar o gestor federal não é uma atribuição do gestor estadual. Esta tarefa cabe mais ao nível federal, que busca coordenar e integrar ações em nível nacional.

C - Exercer a gestão do SUS no âmbito nacional é atribuição do gestor federal, não do estadual. O gestor estadual atua no nível do seu respectivo estado.

D - Exercer funções de normalização e coordenação em relação à gestão nacional do SUS cabe ao gestor federal, que tem o papel de coordenar e estabelecer normas gerais.

E - Fomentar a harmonização e integração dos sistemas federais é uma função mais relacionada ao gestor federal, pois envolve coordenação de ações em todo o país.

Compreender as responsabilidades de cada nível de gestão no SUS é essencial para garantir o funcionamento adequado do sistema de saúde pública no Brasil. O gestor estadual tem um papel crucial na intermediação e suporte às gestões municipais, especialmente em contextos de transição.

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gabarito B

A) Promover as condições e incentivar o gestor federal, de modo a conformar o SUS-Federal.

Falso. Promover condições e incentivar o PODER MUNICIPAL para assumir a gestão da atenção à saúde e promover harmonização, integração e modernização dos sistemas municipais, de modo a conformar o SUS-ESTADUAL.

B) assumir, em caráter transitório, a gestão da atenção à saúde daquelas populações pertencentes a municípios que ainda não tomaram para si esta responsabilidade.

Verdadeiro

C) Exercer a gestão do SUS no âmbito nacional.

Falso: em âmbito ESTADUAL.

D) Exercer as funções de normalização e de coordenação em relação à gestão nacional do SUS.

E) Fomentar a harmonização, a integração e a modernização dos sistemas federais, de modo a conformar o SUS-Federal.

Falso: modernização sistemas MUNICIPAIS, compondo o SUS-ESTADUAL.

fonte: NOB 96, PAPEL DO GESTOR ESTADUAL