Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir. ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q352022
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STF - Supremo Tribunal Federal , Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Revisor de Texto |
Q352022 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir.

Qualquer ministro do STF pode propor a revisão da jurisprudência compendiada em súmula do tribunal.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

RISTF

Art. 103. Qualquer dos Ministros pode propor a revisão da jurisprudência assentada em matéria constitucional e da compendiada na Súmula, procedendo-se ao sobrestamento do feito, se necessário.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas