João, com dezesseis anos de idade e não emancipado, filho de...

A questão trata de domicílio.

Código Civil:

Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.

Resumindo:

- João, com dezesseis anos, não emancipado, foi autorizado a morar em Curitiba. João é incapaz e tem domicílio necessário.

 - José e Maria, pais de João, no mesmo dia em que João foi morar em Curitiba, transferiram seu domicílio para Londrina.

A) em Campo Mourão. 

O domicílio de João é Londrina.

Incorreta letra “A".

B) em Curitiba. 

O domicílio de João é Londrina.

Incorreta letra “B".


C) em Londrina. 

O domicílio de João é Londrina.

Correta letra “C". Gabarito da questão.


D) plural, em Londrina, Arapongas e Cornélio Procópio. 

O domicílio de João é Londrina.

Incorreta letra “D".


E) plural, em Londrina e Curitiba. 

O domicílio de João é Londrina.

Incorreta letra “E".


Resposta: C

Observação: a questão pede o domicílio de João, e não de seus pais.

Gabarito do Professor letra C.

C - pois o incapaz tem domicílio necessário,  o qual corresponde, no caso em tela, ao dos seus assistentes legais. Art. 76 do CC.

Lembrei do art. 72 do CC e errei.

Fui seca na D, mas valeu pq agora não esqueço que o domicilio do local de trab é só e somente só  para as relações de trabalho.

O incapaz tem domicílio necessário: no domicílio dos representantes. Neste caso, os pais possuem domicílio plural, então o incapaz também não teria??

João é incapaz relativamente a certos atos (Art. 4o  São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos); 

logo, faz-se necessário saber qual é o domicílio dos pais, que são seus assistentes (Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença).

 

Obs.: O domicílio dos pais é plural em relação às atividades profissionais: 

(Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida. Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.)

 

Espero ter contribuído.

A questão quer saber o DOMICÍLIO de João. Atenção!

Assim,1º) análise sobre o domicílio: art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

2º) análise sobre João (que é relativamente incapaz) responda no art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.  E, Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante(...)

Resposta: Londrina (letra C)

A questão colocou outras localidades só para fazer confusão (pegadinha) com relação ao domicílio profissional, do art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida. e, Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem. A pergunta foi somente sobre o domícilio de João!