De acordo com a Lei nº 8.080/1990, compete a União, os Estad...

Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q2585760 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, compete a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios realizar, em seu âmbito administrativo, atribuições comuns. De acordo com as atribuições consideradas comuns, analise as afirmativas:


I. Elaborar normas técnicas e estabelecer padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência a saúde.

II. Elaborar e atualizar periodicamente plano de saúde.

III. Executar serviços de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária.


Assinale:

Alternativas