Acerca das demonstrações financeiras e dos instrumentos nece...

Gabarito CERTO

Não gera desequilíbrio:

-Anulação de Dotação ou Utilização da reserva de contingência

-Operação de crédito

-Excesso de Arrecadação

GERA desequilíbrio:

-Superávit Financeiro
-Reabertura dos créditos adicionais especiais ou extraordinários

Neste caso, o valor global da LOA aumenta, porém, a previsão atualizada não sofre alteração, pois este recurso é de exercícios anteriores. O valor da dotação atualizada sofre alteração com a alocação do recurso para atender a despesa. Detalha-se em Saldo de Exercícios Anteriores

bons estudos

Excelente resposta de Renato.

Segue dispositivo:

MCASP 2017, PÁGINA  364.

É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão reabertos  nos  limites  de  seus  saldos  e  incorporados  ao  orçamento  do  exercício  financeiro em referência.

na verdade, o MCASP afirma que "o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada". Como a questão não afirma se está se referindo à previsão inicial ou a previsão atualizada, não há como se afirmar que haverá com certeza desequilíbrio, por isso me confundi. Mas, como a questão diz "pode", em vez de "deve", a questão continuaria certa.

Esse desequilíbrio pode ocorrer em razão do superávit financeiro do exercício anterior utilizado para abertura de crédito adicionais ou em razão da reabertura de créditos especiais ou extraordinários abertos nos último 4 meses do exercício anterior.

Não gera desequilíbrio:

-Anulação de Dotação ou Utilização da reserva de contingência

-Operação de crédito

-Excesso de Arrecadação