João, estudante de direito, ao realizar uma apresentação a ...

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Q2322092

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-BA Prova: FGV - 2023 - TCE-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |

Q2322092 Direito Constitucional

João, estudante de direito, ao realizar uma apresentação a respeito das teorias realistas da interpretação constitucional, além dos possíveis pontos de contato e distanciamento com outras teorias existentes, a exemplo do formalismo, da tópica pura de Theodor Viehweg e da metódica concretista de Friedrich Müller, concluiu, corretamente, que concepções realistas:

se identificam com a metódica concretista no modo como veem a influência dos valores;

valorizam a percepção do juiz em relação à realidade fenomênica, o que reduz a sua objetividade;

podem ser vistas, na perspectiva do formalismo, como exemplo de construções “interpretativistas”;

buscam retratar a realidade imanente, conforme avaliações cognitivas do juiz, o que as torna refratárias aos valores;

se distanciam da tópica pura em relação à importância que atribuem ao texto constitucional, epicentro da atividade do intérprete.

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