Qual direito garantido pela Declaração Universal dos Direit...

O tema central da questão é a proibição de práticas desumanas segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Para resolver essa questão, é importante entender quais direitos estão garantidos por este documento e como eles protegem os indivíduos contra condições degradantes. A DUDH é um documento fundamental que estabelece padrões internacionais para a proteção dos direitos humanos em todo o mundo.

A alternativa correta é a B - Proibição da escravidão e do tráfico de escravos. Este direito está claramente enunciado no Artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que determina: "Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas". Este artigo aborda diretamente a proteção contra condições desumanas, pois a escravidão é uma das práticas mais desumanas que os indivíduos podem enfrentar.

Vamos agora examinar as alternativas incorretas:

A - Direito ao trabalho: Embora o direito ao trabalho seja um direito humano importante, garantido pelo Artigo 23 da DUDH, ele não se refere especificamente à proibição de práticas desumanas como a escravidão. Esse artigo garante o direito ao trabalho em condições justas e favoráveis, mas não aborda diretamente a questão da escravidão ou tráfico de pessoas.

C - Direito à propriedade: Este direito é tratado no Artigo 17 da DUDH, que estabelece que toda pessoa tem direito à propriedade, individual ou coletivamente. No entanto, este artigo não trata da questão de proteção contra condições desumanas como a escravidão, sendo, portanto, irrelevante para o contexto da pergunta.

D - Direito à liberdade de reunião: Garantido pelo Artigo 20 da DUDH, este direito assegura que toda pessoa tem o direito à liberdade de reunião e associação pacíficas. Similarmente ao direito à propriedade, ele não está relacionado com a proibição de práticas desumanas como a escravidão.

Concluindo, o Artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos é crucial para a proteção dos indivíduos contra a escravidão, garantindo que ninguém seja submetido a tais condições desumanas.

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DUDH

Art 4⁰ Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico serão proibidos em todas as suas formas.

Gabarito - Letra B

A proibição da escravidão e do tráfico de escravos foi um processo histórico importante que marcou uma mudança significativa na luta por direitos humanos.

Analisando as alternativas:

A) Direito ao trabalho. ❌

O direito ao trabalho (artigo 23 da DUDH) garante emprego e condições justas de trabalho , mas não trata diretamente da autorização de práticas desumanas como a escravidão .

B) Proibição da escravidão e do tráfico de escravos. ✅ (Correta!)

O artigo 4º da DUDH diz claramente:

"Ninguém será excluído em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas."

A escravidão e o tráfico de pessoas são práticas desumanas , e a DUDH protege os indivíduos contra essas especificamente.

C) Direito à propriedade. ❌

O direito à propriedade (artigo 17 da DUDH) garante que qualquer pessoa possa ter bens , mas não está especificado à proibição de obrigações desumanas .

D) Direito à liberdade de reunião. ❌

O direito à liberdade de reunião (artigo 20 da DUDH) permite que as pessoas se reúnam pacificamente , mas não tem relação com a proibição da escravidão .

Resposta correta:

✅ B) Proibição da escravidão e do tráfico de escravos.

Resumo:

O artigo 4º da DUDH proíbe a escravidão e o tráfico de escravos .

Estas práticas submetem-se individualmente às condições desumanas e são expressamente vedadas pela Declaração.

Gabarito letra B:

Artigo 4, DUDH: Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

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