Previsto no Art. 7 da Lei de Diretrizes e Bases-LDB, o ensin...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a Constituição Federal vigente e a Lei 9.394/1996 (e alterações posteriores), que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação...
• A Lei 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) prevê que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a...
• De acordo com a LDBEN, sobre a educação especial, analise as assertivas abaixo:I. A oferta de educação especial tem início na educação infantil e...
• De acordo com a Lei Federal n.º 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:
• A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), NÃO determina que