Julgue o item subsequente.Segundo a Lei de Diretrizes e Base...

Gabarito: C - certo

A afirmação está correta. O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um instrumento fundamental dentro do contexto escolar que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), mais especificamente no artigo 12, inciso I, que estabelece que as escolas têm a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.

O PPP é um documento que define a identidade da escola e indica caminhos para que a instituição cumpra com suas funções sociais e educativas. É elaborado coletivamente, refletindo sobre as necessidades da comunidade escolar e os meios para atendê-las, envolvendo a participação de professores, gestores, alunos, pais e comunidade local. Esta abordagem colaborativa é essencial para garantir que o PPP seja um instrumento vivo e efetivo, capaz de orientar todas as atividades educativas e administrativas da escola.

Devido à sua relevância, o PPP é frequentemente discutido em formações de professores, reuniões pedagógicas e na literatura especializada em educação. Sua elaboração não é apenas uma exigência legal, mas uma oportunidade para que a comunidade escolar possa refletir sobre suas práticas e objetivos, estabelecer metas e definir as estratégias para alcançá-las.

Em resumo, a alternativa correta (C) reflete adequadamente a importância do Projeto Político Pedagógico dentro do contexto escolar, conforme estabelecido pela LDB e pela prática educacional contemporânea.

Não pode-se pensar o projeto político pedagógico sem pensar em uma gestão democrática.

Uma prática pedagógica tem que ser norteada por diretrizem que vão comtemprar.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos

respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;

ARTIGO 14 DA LDB.

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público

na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes

princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico

da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou

equivalentes.

Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares

públicas de educação básica que os integram progressivos graus de

autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira,

observadas as normas gerais de direito financeiro público.

C

Certo

Art. 14. Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:    

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.