De acordo com o Regime Jurídico do Município de Pejuçara, Lei Municipal nº 995/2001, é INCORRETO afirmar que:

Question

A

A pessoa legalmente investida em cargo público é servidor público.

B

Função gratificada atenderá encargos de direção, chefia ou assessoramento.

C

O prazo de validade do concurso público será de até 02 (dois) anos, prorrogável uma vez por igual período.

D

As nomeações para cargos em comissão dependem de prévia aprovação em concurso público, de provas ou de provas e títulos.

E

A posse dar-se-á no prazo de até 15 (quinze) dias contados da data de publicação do ato de provimento, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.

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Prefeitura Municipal de Pejuçara | Rio Grande do Sul (RS) · Accepted Answer

Alternativa [D] As nomeações para cargos em comissão dependem de prévia aprovação em concurso público, de provas ou de provas e títulos.

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De acordo com o Regime Jurídico do Município de Pejuçara, Le...

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