As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são tra...

GABARITO LETRA B

As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) são registradas pelo regime de competência, ou seja pela ocorrência do fato gerador.

 Lançamento de IPTU na data da ocorrência do fato gerador no valor de R$ 550.000,00, dos quais R$ 450.000,00 foram arrecadados no período; - O registro da VPA desse caso ocorre pela ocasião do lançamento e não pela sua arrecadação.

Arrecadação na data da ocorrência do fato gerador no valor de R$ 20.000,00 referente a taxas e emolumentos. Aqui nem estamos nos prendendo ao fato de ter ocorrido a arrecadação e sim ao registro pela ocorrência do fato gerador, sendo que a VPA se deu por este fato.

Recebimento de um veículo no valor de R$ 60.000,00 em doação do Estado; Aqui ocorre a VPA para o Ente recebedor.

Ingressos financeiros no valor de R$ 30.000,00 provenientes de operações de crédito; ocorrência de um fato permutativo.

Empenho, liquidação e pagamento do valor principal de empréstimos no valor R$ 25.000,000; Aqui também ocorreu um fato permutativo.

Empenho, liquidação e pagamento de juros e encargos referente a empréstimos no valor R$ 5.000,000;. Aqui sim foi registrada a VPD em razão da liquidação dos juros.

Empenho de despesas com serviços no valor de R$ 15.000,00; - a VPD só é registrada pela ocasião da liquidação da despesa.

Empenho com despesas com pessoal no valor de R$ 280.000,00, dos quais R$ 260.000,00 foram liquidados e pagos; A despesa com pessoal, quando liquidada, gera a VPD.

Empenho com material de consumo no valor de R$ 300.000,00, dos quais R$ 280.000,00 foram liquidados, R$ 250.000,00 foram pagos e R$ 270.000,00 consumidos. No caso do Material de Consumo, ele é uma das exceções onde o fato gerador da obrigação exigível ocorre antes ou concomitante à liquidação, porém, a apropriação da VPD ocorre após a liquidação.

Exemplo: Na aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso em momento posterior. (item 4.5.3. do MCASP, Apropriação da VPD após a liquidação).

Logo:

VPA

R$ 550.000,00 -  Lançamento de IPTU

R$ 20.000,00 - Arrecadação na data da ocorrência do fato gerador de taxas

R$ 60.000,00 em doação do Estado

=630.000

VPD

R$ 5.000,000 - liquidação de juros e encargos referente a empréstimos

R$ 260.000,00 - liquidação de despesas com pessoal

R$ 270.000,00 material de consumo (consumido)

=535.000

"Empenho, liquidação e pagamento do valor principal de empréstimos no valor R$ 25.000,000"

Pessoal ! Estou com dificuldade de entender porque nessa alternativa tem liquidação, mas não considera como VPD?

Não há VPD, porque o "valor principal" resulta em um efeito permutativo. Você recebe um montante e registra uma obrigação no mesmo valor o que gera VPD são os juros e correções.