Sobre a execução, é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q556504

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2015 - TJ-RO - Técnico Judiciário |

Q556504 Direito Processual Civil - CPC 1973

visa a preservar a utilidade do processo de conhecimento, diante de uma situação de urgência que ponha em risco de perecimento o direito subjetivo alegado pela parte demandante;

tem por escopo pacificar uma situação litigiosa entre as partes, definindo o titular do direito subjetivo em disputa;

a competência para processá-la é do juízo de primeira instância, e não do órgão ad quem que julgou o feito no exercício da competência recursal;

só pode se fundar em títulos executivos judiciais, mas não extrajudiciais;

o exequente pode desistir da demanda, desde que haja consentimento do executado nesse sentido.

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Sobre a execução, é correto afirmar que:

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