Considerando os princípios previstos na lei n.º 8.313...
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Q341650
Legislação Federal
Considerando os princípios previstos na lei n.º 8.313/1991, que dispõe sobre benefícios fscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico, e que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), assinale a opção que apresenta situação que NÃO atende às fnalidades de captar e canalizar recursos para o Setor de Cultura.
Comentários
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Segundo o Art. 1º da lei em comento, a alternativa correta é a letra "A", pois não lista como finalidade proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura internacional, e sim, nacional, conforme o inciso IV.
Com relação a letra "B" está conforme o inciso primeiro do mesmo artigo.
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