Considerando os princípios previstos na lei n.º 8.313...

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Q341650

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: MinC Prova: MOVENS - 2010 - MinC - Agente Administrativo - Tipo a |

Q341650 Legislação Federal

Considerando os princípios previstos na lei n.º 8.313/1991, que dispõe sobre benefícios fscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico, e que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), assinale a opção que apresenta situação que NÃO atende às fnalidades de captar e canalizar recursos para o Setor de Cultura.

Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura internacional.

Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.

Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores

Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.

Desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.

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