Considerado o conceito amplo de pescado envolvendo diversas ...

A alternativa correta é a B - mamíferos e anfíbios utilizados para a alimentação humana podem ser considerados como pescado.

Vamos entender o porquê:

Conceito de Pescado: No contexto da Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal, o termo pescado possui um conceito amplo. Ele engloba todos os animais que passam pelo menos uma fase de vida na água, não se limitando apenas aos peixes. Isso inclui, além dos peixes, categorias como crustáceos, moluscos, anfíbios e até mesmo certos mamíferos aquáticos, como baleias e focas, quando usados para alimentação humana.

Justificativa da Alternativa Correta (B): A definição de pescado inclui mamíferos e anfíbios, desde que sejam utilizados para alimentação. É importante reconhecer essa abrangência, especialmente em regiões ou culturas específicas onde esses animais são uma fonte alimentar comum.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Bivalves comercializados vivos: Bivalves podem ser comercializados vivos, mas devem ser mantidos em água limpa e adequada, não necessariamente do local de captura, pois isso pode representar risco à saúde. A legislação sanitária exige que a água seja tratada e monitorada para garantir a segurança dos consumidores.

C - Pescado fresco: O termo "pescado fresco" refere-se ao estado do pescado que não passou por processos de conservação além do resfriamento. O uso de gelo é uma técnica para manter o pescado resfriado, mas não altera o fato de que ele ainda é considerado fresco.

D - Crustáceos congelados: Não é obrigatório que os crustáceos sejam vendidos congelados ou sem a cabeça. Eles podem ser comercializados frescos e inteiros, dependendo da regulamentação e das práticas locais. A venda congelada é uma opção para aumentar o tempo de prateleira, mas não uma exigência.

E - Procedência de bivalves e crustáceos: Embora a procedência conhecida seja um fator de segurança, isso não significa que eles possam ser vendidos frescos sem passar por processos de controle sanitário. A comercialização de bivalves e crustáceos frescos deve seguir normas rigorosas para garantir que estejam livres de contaminantes.

Essas informações são fundamentais para a compreensão das normas de higiene e inspeção, garantindo a segurança alimentar e a saúde pública.

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BASEADO NO RIISPOA:

Letra A) ERRADA

a) Bivalves (Mariscos):

1 - devem ser expostos à venda vivos, com valvas fechadas e com retenção de

água incolor e límpida nas conchas;

2 - cheiro agradável e pronunciado;

3 - carne úmida, bem aderente à concha, de aspecto esponjoso, de cor

cinzenta-clara nas ostras e amareladas nos mexilhões.

Letra B) CERTA

Art. 438 - A denominação genérica, "PESCADO" compreende os peixes,

crustáceos, moluscos, anfíbios, quelônios e mamíferos de água doce ou salgada,

usados na alimentação humana.

LETRA C) ERRADA

Art. 439 - O pescado em natureza pode ser:

1 - fresco;

2 - resfriado;

3 -congelado.

§ 1º - Entende-se por "fresco" o pescado dado ao consumo sem ter sofrido

qualquer processo de conservação, a não ser a ação do gelo.

§ 2º - Entende-se por "resfriado" o pescado devidamente acondicionado em

gelo e mantido em temperatura entre -0,5 a -2ºC (menos meio grau centígrado a

menos dois graus centígrados).

§ 3º - Entende-se por "congelado" o pescado tratado por processos adequados

de congelação, em temperatura não superior a -25ºC (menos vinte e cinco graus

centígrados).

Letra D) ERRADA

CRUSTÁCEOS

1 - aspecto geral brilhante, úmido;

2 - corpo em curvatura natural, rígida, artículos - firmes e resistentes;

3 - carapaça bem aderente ao corpo,

4 - coloração própria á espécie, sem qualquer pigmentação estranha;

5 - olhos vivos, destacados;

6 - cheiro próprio e suave.

Letra E) ERRADA

Fresco é diferente de resfriado conforme mencionado no item C; e os bivalves devem ser expostos à venda vivos conforme mencionado no item A.

MAMIFEROS DE AGUA DOCE, A LETRA B ESTÁ ERRADA!

RIISPOA (atualizado 2020):

Art. 205. Entende-se por pescado os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os

equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana.

PESCADO: compreende os peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, répteis e mamíferos de água doce ou salgada, usados na alimentação humana. 

Observação: o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) usa uma definição genérica para definir o que é “pescado”.

E ainda descreve que as normas previstas no RIISPOA são extensivas aos gastrópodes terrestres, no que for aplicável.

GABARITO CORRETO: LETRA B