Remédio jurídico constitucional que será concedido sempre qu...

Art. 5 inc. LXVIII da CF-  Conceder-se-á habeas corpus  sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçadode sofre violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Bons Estudos!!

Bem rapidinho para não perdemos tempo, assegura CF/88:

LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

GAB : C

O Mandado de Segurança é uma classe de ação judicial que visa resguardar Direito líquido e certo, não sendo amparado por um Habeas Corpus ou por um Habeas Data, que seja negado, ou mesmo ameaçado, por autoridade pública ou no exercício de atribuições do poder público.

Habeas Data ação que assegura o livre acesso de qualquer cidadão a informações a ele próprio relativas, constantes de registros, fichários ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

habeas corpus   Conceder-se-á habeas corpus  sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçadode sofre violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Ação popular é o meio processual a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

Gabarito letra C

Características HC

* protege a liberdade de locomoção;

* gratuíto;

* Não precisa de advogado

* Qualquer pessoa pode IMPETRAR (nacional, estrangeiros,presos, deficientes mentais, crianças, pessoas fisícas ou jurídicas....);

* não precisa ter uma forma específica, pode ser escrito até num papel de pão. 

* Não cabe HC diante de punição disciplinar militar.

habeas corpus