Júlia é servidora pública federal e foi designada para uma ...

Para compreender a questão apresentada, precisamos focar no tema da remuneração de servidores públicos federais, conforme disposto na legislação vigente. O enunciado se refere ao artigo 39, § 1º da Constituição Federal, que trata dos critérios para definição dos vencimentos dos servidores públicos.

O artigo mencionado estabelece que a remuneração dos servidores deve considerar a complexidade e responsabilidade do cargo, entre outros fatores. Isso significa que, para cargos que exigem maior responsabilidade e complexidade, os vencimentos devem ser adequados a essas exigências.

Exemplo Prático: Imagine dois servidores públicos: um trabalha em uma função administrativa básica, enquanto o outro exerce um papel de auditor que envolve decisões financeiras críticas. A função de auditor, por ser mais complexa e de maior responsabilidade, justifica um vencimento superior.

Análise da Alternativa Correta:

Alternativa C - A complexidade e responsabilidade do cargo. Esta é a alternativa correta. A Constituição Federal, em seu artigo 39, § 1º, estabelece que a remuneração deve ser compatível com a complexidade e a responsabilidade do cargo, alinhando-se diretamente com o que foi destacado na questão.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A - A satisfação dos superiores. Esta opção não é um critério legal para a definição de vencimentos. A satisfação dos superiores não está prevista na legislação como fator de ajuste salarial.

Alternativa B - Somente a quantidade de cursos que possui. Embora a qualificação e os cursos possam ser considerados em algumas situações, não são o principal critério isolado para definir vencimentos, conforme a legislação. A complexidade e responsabilidade do cargo são os fatores mais determinantes.

Alternativa D - O tempo de serviço acumulado. Embora o tempo de serviço possa influenciar progressões e gratificações, não é o critério principal para definir o vencimento inicial do cargo, que deve estar de acordo com a complexidade e responsabilidade.

A questão não apresenta pegadinhas evidentes, mas é crucial focar no critério principal destacado na legislação, que é a complexidade e responsabilidade do cargo.

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A resposta está literalmente no enunciado

GAB.C

o vencimento deve refletir:

• As atribuições do cargo;
• O grau de responsabilidade envolvido nas funções;
• A complexidade das tarefas executadas.

BONS ESTUDOS!

CF/ Art. 39, §1º A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará:

I - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira;

II - Os requisitos para a investidura;

III - as peculiaridades dos cargos. 

Gabarito letra C

A complexidade e responsabilidade do cargo