Quanto à estabilidade, as constituições podem ser classifica...

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Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131155 Direito Constitucional

Quanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas conforme o modo como puderem ser alteradas. Segundo essa classificação, a doutrina predominante entende que a CF pode ser classificada como rígida, em virtude de

ser vedada qualquer alteração em seu texto.

o seu texto poder ser alterado por processo legislativo ordinário.

o processo de alteração de seu texto, em regra, ter que seguir um procedimento mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas.

o processo legislativo ordinário poder alterar somente algumas de suas regras, sendo outras alteradas por um processo legislativo especial e mais complexo.

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