O conto em destaque traz uma incursão pelos direitos da cria...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B - A segurança em relação ao direito à vida, à proteção e à educação.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é um marco legal e jurídico que garante proteção integral às crianças e adolescentes no Brasil. Este instrumento é fundamental para a salvaguarda de direitos essenciais que devem ser assegurados a todos os cidadãos mais jovens, considerando-os como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.
Para resolver a questão, é necessário compreender o conteúdo do ECA e seu papel na sociedade brasileira, assim como ter uma leitura crítica do conto de Ruth Rocha, que poeticamente aborda os direitos das crianças de uma maneira lúdica e acessível. O conto enfatiza a importância da proteção contra adversidades, da garantia de direitos básicos como nome, lar, saúde, alimentação, educação e segurança, além do direito ao lazer, à cultura e ao afeto.
Justificando a alternativa B, ela está correta pois reflete diretamente o princípio da proteção integral mencionado no ECA, que inclui o direito à vida e à saúde (art. 7º e 10º do ECA), o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (art. 53º e 59º do ECA), assim como a proteção contra todas as formas de negligência e violência (art. 70º e 70-A do ECA). Portanto, a alternativa B destaca alguns dos direitos mais fundamentais que o ECA assegura, em consonância com o que foi poeticamente expresso no conto de Ruth Rocha.
As outras alternativas não representam de forma completa o significado e o alcance do ECA. A segurança em relação ao direito de brincar, a ter uma família e a ter sua imagem divulgada publicamente (alternativa A) faz parte do que o ECA protege, mas é apenas um fragmento do todo. A garantia da liberdade de locomoção (alternativa C), a restrição ao direito relacionado à crença e ao culto religioso (alternativa D) e a restrição ao trabalho infantil (alternativa E) não refletem o caráter abrangente e integral da proteção que o ECA estabelece.
Entender o ECA e sua aplicação prática é vital para garantir os direitos das crianças e adolescentes, e essas informações são cruciais não apenas para questões de concurso, mas também para a atuação responsável de qualquer profissional que trabalhe com esse público.
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Comentários
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A segurança em relação ao direito à vida, à proteção e à educação.
Gabarito B.
Porém, criança não deve trabalhar...
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