O MCASP dispõe sobre algumas regras a fim de garantir a int...
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Gabarito comentado
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O PCASP representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público (CASP). Além de permitir a consolidação das contas nacionais, é importante instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade.
Conforme o MCASP, o plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.
Esses atos e fatos praticados pela entidade são evidenciados em contas contábeis que são segregadas em 3 grandes grupos de acordo com a natureza da informação que evidenciam:
“a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle."
O PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam:
Atenção! Como regra de integridade o MCASP permite somente lançamentos dentro da mesma natureza de informação. Existem outras regras de integridade, mas essa é a mais cobrada em provas.
Exemplo: Não é possível efetuar um crédito em uma conta de natureza patrimonial (classes 1 a 4) em contrapartida de um débito em uma conta de natureza orçamentária (classe 5 e 6). Mas é possível efetuar lançamentos entre classes 1 a 4 pois todas as contas possuem a mesma natureza (patrimonial).
Feita toda a revisão sobre o assunto, já podemos analisar as alternativas:
A) Certo, os totais lançados a débito e a crédito em contas de mesma natureza de informação devem apresentar valores iguais, conforme MCASP 9ª edição:
“Não é permitido um lançamento na conta Clientes (classe 1) em contrapartida à conta Receita Realizada (classe 6). Nessa hipótese, apesar de ser utilizado o método das partidas dobradas e de os valores lançados a débito e a crédito apresentados no balancete contábil não apresentarem diferença, observa-se uma inconsistência.
Dessa forma, os totais lançados a débito e a crédito em contas de mesma natureza de informação devem apresentar valores iguais."
B) Errado, o método das partidas dobradas é aplicável para lançamentos de qualquer natureza de informação.
C) Errado, os lançamentos a débito e a crédito devem envolver contas da mesma natureza de informação, conforme MCASP:
“O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação."
D) Errado, os lançamentos possíveis de uma transação devem ser restringidos, de modo a respeitar as regras de integridade.
E) Errado, as contas das classes relativas a variações patrimoniais (VPA e VPD) devem ser lançadas entre contas de natureza patrimonial (classes 1 a 4).
Gabarito do Professor: Letra A
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Comentários
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Método das Partidas Dobradas
A=P cada débito possui um crédito correspondente
Gabarito: letra A.
Segundo o MCASP, não é permitido um lançamento na conta Clientes (classe 1) em contrapartida à conta Receita Realizada (classe 6). Nessa hipótese, apesar de ser utilizado o método das partidas dobradas e de os valores lançados a débito e a crédito apresentados no balancete contábil não apresentarem diferença, observa-se uma inconsistência. Dessa forma, os totais lançados a débito e a crédito em contas de mesma natureza de informação devem apresentar valores iguais.
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Analisando o erro das demais:
b) é aplicado para TODAS as naturezas (patrimonial, orçamentária e de controle);
c) totalmente ao contrário, DEVEM envolver contas da mesma natureza;
d) é NECESSÁRIO restringir os lançamentos possíveis de modo que fatos iguais ou semelhantes sejam registrados por meio dos mesmos lançamentos e contas contábeis
e) na verdade, também podem ser lançadas em classes 1 e 2 (ativos e passivos).
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