Complete. por lei, da receita de um município devem ser inv...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme tratado na Lei nº. 8.080/90, a execução dos serviços de Vigilância Epidemiológica é de competência:
• O SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado pela _____________________, com o objetivo de proporcionar a toda população brasileira o acesso ao...
• De acordo com a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Sistema Único de Saúde conta, em cada esfera do governo, sem prejuízo das funções do...
• A Lei de nº 8080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como a legislação que regulamentou o Sistema Único de Saúde no Brasil, apresenta no...
• Desde o ano de 1990, a Lei nº 8.142 estabelece responsabilidades gestoras na elaboração do ___________, bem como seu modo ___________ de fazê-lo,...