Em 1937, quando se aproximava o fim de seu mandato, previst...

No contexto histórico de 1937, Getúlio Vargas estava no fim de seu mandato presidencial estabelecido pela Constituição de 1934. Com a intenção de permanecer no poder e evitar as eleições programadas para 3 de janeiro de 1938, Vargas e seus assessores mais próximos elaboraram uma estratégia baseada na divulgação de um suposto plano comunista, que teria como objetivo a tomada do poder e o assassinato de autoridades políticas. Utilizando-se deste contexto de tensão, Vargas apresentou uma nova Constituição, que deu início ao período conhecido como Estado Novo.

Dentre as mudanças impostas por essa nova carta constitucional, podemos destacar a extinção de alguns partidos políticos e a concessão de poderes ampliados ao presidente, como o direito de dissolver o Congresso Nacional e de expedir decretos-lei. Curiosamente, uma das determinações mais polêmicas foi a instituição da pena de morte, embora esta nunca tenha sido aplicada durante o regime do Estado Novo.

Portanto, ao analisarmos as alternativas apresentadas na questão, identificamos que a alternativa correta é a que afirma: "A pena de morte foi instituída." Este ponto específico da Constituição do Estado Novo reflete o caráter autoritário e centralizador do regime instaurado por Getúlio Vargas.

A meu ver , temos duas alternativas corretas ( C e D)

Constituição de 1937 > Conhecida como "Polaca". Com a sua instituição , partidos políticos foram dissolvidos, eleições eliminadas,  instituída a pena de morte , e atos ditatoriais como censura, expurgos e cultos à personalidade se tornaram recorrentes. Na prática, a Polaca existia como mera confirmação do poder político de Vargas, sendo que seu texto, por ser desrespeitado com impunidade, era "letra morta".

A Constituição do Estado Novo de Getúlio Vargas, de 1937, admitiu a possibilidade de se instituir, por lei, a pena de morte para outros crimes além de militares cometidos em tempos de guerra... A pena de morte foi abolida para todos os crimes não-militares na constituição federal de 1988 (artigo 5º, inciso XLVII)

GAB D

RESUMO

-Constituição de 1937- POLACA (outorgada):  

• Pena de morte. 
• Proibia greves trabalhistas. 
• Abolição de partidos políticos. 
• Fascista: perseguia opositores. 
• Dissolução do congresso. 

+COMPLETO

Contexto histórico: o golpe de 1937 e o Estado Novo 

Getúlio Vargas deu um golpe, alegando que havia um plano comunista (Plano Cohen, que é fake) para a tomada do poder no Brasil.  

Por que essa Constituição ficou conhecida como "Polaca"? Em função de suas características antidemocráticas, ela foi apelidada de “a polaca”, uma referência à constituição da Polônia, que naquele período vivia sob o regime ditatorial semifascista. 

Principais características da Constituição de 1937  

• Ela não foi elaborada por uma Assembleia Constituinte, como geralmente ocorre nas democracias. Ela foi redigida pelo ministro da Justiça designado por Vargas.  
• Garantiu a centralização do poder nas mãos do Executivo. 
• Teve inspiração nos regimes fascistas da Alemanha e Itália. 
• Deu ao presidente o poder de nomear interventores para os governos estaduais. 
• Presença de forte caráter nacionalista e antiliberal. 
• As eleições para presidente da República passaram a ser indiretas, com mandato de seis anos. 
• Criou o sistema de censura prévia aos veículos de comunicação (jornais, revistas, rádios, etc.). 
• Previu a pena de morte em casos de crimes políticos. 
• As atribuições do poder Legislativo passaram para o . 
• Estabeleceu a criação da legislação trabalhista e da Justiça do Trabalho. 
• Retirou dos trabalhadores o direito de fazer greves. 
• Criou o voto obrigatório para os brasileiros maiores de 18 anos, instituindo também o voto feminino e o voto secreto. 

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