Julgue o item que se segue.Segundo a Lei nº 9.394/96, no art...

Vamos analisar a questão referente à Lei nº 9.394/96, em particular o artigo 34, que trata da jornada escolar no Ensino Fundamental.

Alternativa correta: Errado (E)

O artigo 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a jornada escolar no Ensino Fundamental deve incluir pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula. Portanto, a afirmação contida no enunciado, que menciona "cinco horas", está incorreta.

Vamos detalhar os pontos importantes para entender melhor:

1. Jornada Escolar: De acordo com a LDB, a jornada escolar no Ensino Fundamental deve ter, no mínimo, quatro horas diárias de trabalho efetivo em sala de aula.

2. Ampliação Progressiva: O mesmo artigo 34 menciona que deve haver uma ampliação progressiva do período de permanência na escola, visando uma jornada escolar integral. Isso significa que, ao longo do tempo, as escolas devem buscar aumentar o tempo que os alunos passam na escola, mas não especifica que isso deve ser imediatamente cinco horas.

Por que a alternativa é Errada?

O erro está na quantidade de horas mencionada. A jornada mínima estabelecida pela legislação é de quatro horas, e não cinco, como afirmado na questão. Esse detalhe é crucial para responder corretamente.

Conceito Relevante: A Lei 9.394/96 determina as diretrizes e bases da educação nacional, sendo fundamental que você conheça os artigos principais, como o 34, para responder questões de concursos públicos com segurança.

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Jornada de no mínimo de 4 horas!