De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Edu...
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Ano: 2024
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2024 - Prefeitura de Maricá - RJ - Docente II |
Q2485263
Pedagogia
De acordo com o art. 5º da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
identifique, dentre as opções abaixo, a entidade
que pode acionar o poder público para exigir o
acesso à educação básica obrigatória.