A propósito da reavaliação de ativos em companhias abertas, ...

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Q2097717 Contabilidade Geral
        De acordo com a legislação vigente (Lei n.o 6.404/1976, deliberação CVM n.º 183 e COSIF 164 e circular n.º 2.824 do Banco Central do Brasil), em março de 2005 foi concluída a reavaliação dos imóveis de propriedade do Banco da Amazônia, sendo submetida, naquela ocasião, à diretoria executiva e ao conselho de administração e, aprovada em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 29 de abril de 2005. O total dos bens reavaliados corresponde ao valor líquido de R$ 73.645.000,00, conforme quadro abaixo.

                             residual contábil (em R$ mil)                         valor da reavaliação (em R$ mil)
          terreno                      6.587                                                                      22.466
         edificação                29.480                                                                      51.179


Banco da Amazônia. Relatório da Administração – Exercício 2005. Internet: <http://www.basa.com.br. (com adaptações).

A propósito da reavaliação de ativos em companhias abertas, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. 


A carga tributária devida sobre a futura realização dos ativos reavaliados deve ser reconhecida, a débito de conta retificadora da reserva de reavaliação e a crédito de provisão para imposto de renda no exigível de longo prazo.

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  1. Reconhecimento do imposto diferido : A diferença entre o valor contábil original e o valor reavaliado gerou uma reserva de reavaliação no patrimônio líquido. Como essa reavaliação aumentava o valor do ativo, mas ainda não representava um ganho realizado, era necessário considerar o imposto sobre esse valor a ser realizado no futuro.
  2. Lançamento contábil : A contrapartida do reconhecimento do imposto sobre a reavaliação foi feita da seguinte forma:
  • Débito: Conta retificadora da reserva de reavaliação (sem patrimônio líquido, rápido o efeito da reavaliação).
  • Crédito: Provisão para imposto de renda no passivo exigível de longo prazo , pois o imposto só seria pago à medida que os ativos fossem realizados.

Esse tratamento contábil visava refletir corretamente a carga tributária futura associada à realização da reavaliação, conforme previsto na Deliberação CVM nº 183/1995 e no COSIF.

Portanto, a afirmação está correta.

Fonte: ChatGPT

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